APOSTILA CONCURSO DO TJSE 2009

APOSTILA CONCURSO DO TJSE 2009 APOSTILA DIGITAL CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE 2009
NIVEL: MÉDIO

SALÁRIO INICIAL: R$ R$ 1.259,43 A R$ 1.952, 29.

CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO

MATE RIAL COM MAIS DE 300 PÁGINAS.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTU GUÊS

RACIOCÍNIO LÓGICO

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CÓD IGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - Divisão Judiciária. Organização Judiciária. Serviços Auxiliares da Justiça. Impedimentos e Incompatibilidad es. Funcionamento dos Órgãos Judiciários de Primeira Instância.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado: União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo: estrutura e competência do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Poder Executivo: Presidente e Vice-presidente da República. Poder Judiciário: organização e atribuições; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais e Juízes dos Estados. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: conceito e regime jurídico. Princípios da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta: organização e competências. Serviços públicos: conceito e elementos definidores. Poderes administrativos. Atos administrativos: conceito, classificação, anulação e revogação. Servidores públicos. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 2.148/77). Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/ 92).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Noções de jurisdição e da ação. Partes e procuradores: capacidade processual e deveres das partes. Atos processuais: forma, tempo e lugar, prazos, comunicações (citações, intimações). Processo e Procedimento: disposições gerais. Procedimento Ordinário: petição inicial, resposta do réu (contestação, exceções, reconvenção). Procedimento Sumário: critérios de determinação; audiência de conciliação e julgamento. Recursos: espécies e prazos. Processo de Execução: execução em geral (partes, competência, requisitos), espécies de execução. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/ 95).

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios do Processo Penal. Inquérito policial, notitia criminis. Ação penal pública e privada. Juiz, Ministério Público, acusado, Defensor, auxiliares da Justiça. Prisão em flagrante e preventiva. Liberdade provisória. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Citações e intimações. Processo comum e sumário. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Sentença. Nulidades. Recursos em geral: modalidades e princípio da fungibilidade. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.009/95).

E BRINDES:
*CURSO DE MEMORIZAÇÃO
*COM O SER APROVADO EM CONCURSO
*1000 PERGUNTAS E RESPOSTA DE:
DIREITO CIVIL
DIREITO PENAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
D IREITO PROCESSUAL CIVIL
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*PROVAS DA FCC

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